Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a navegação no site surgepeak.online ("Site"). Ao usar este Site, você concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, deve interromper o acesso e não utilizar o Site.

A JHABA SPORT LTDA ("SurgePeak", "nós", "a gente", "a empresa") reserva-se o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos a qualquer momento. A continuidade do uso do Site após qualquer modificação constitui sua aceitação das alterações.

2. Finalidade do Site

O Site surgepeak.online tem finalidade institucional e informativa. Ele apresenta serviços, produtos e informações sobre a SurgePeak, uma loja de vestuário esportivo e acessórios sediada em Vila Valqueire, Rio de Janeiro – RJ. O Site não constitui uma loja virtual nem plataforma de comércio eletrônico. Nenhum pedido ou transação comercial vinculante é realizado diretamente pelo Site.

O Site pode conter formulários de contato, solicitações de orçamento, descrições de produtos e serviços oferecidos pela SurgePeak, links para redes sociais, telefone e e-mail. Qualquer negociação, compra, reserva ou contratação ocorrerá fora deste ambiente digital, mediante contato direto com a loja física ou outros canais de atendimento que a empresa disponibilizar.

3. Uso Permitido

Você concorda em usar este Site exclusivamente para fins legítimos e de acordo com estes Termos. É permitido:

• Navegar pelas páginas do Site para conhecer produtos, serviços e informações da SurgePeak;
• Utilizar formulários de contato e enviar mensagens para solicitações de informação ou orçamento;
• Acessar e compartilhar publicamente o endereço do Site com outras pessoas;
• Visualizar imagens, textos e ilustrações exibidas no Site exclusivamente para fins de conhecimento pessoal e não comercial.

4. Condutas Proibidas

Ao utilizar este Site, você concorda em NÃO:

• Violar qualquer lei, regulamento ou norma aplicável;
• Acessar ou tentar acessar áreas não públicas do Site, sistemas de computadores ou redes conectadas ao Site através de hacking, mineração de senha ou qualquer outro meio não autorizado;
• Interferir ou tentar interferir com o funcionamento adequado do Site ou de servidores ou redes conectadas ao Site;
• Usar o Site para transmitir, disseminar ou armazenar material que contenha vírus, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio, spyware ou outros códigos maliciosos;
• Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar comercialmente qualquer parte do Site sem autorização expressa por escrito da SurgePeak;
• Utilizar robôs, spiders, scrapers ou qualquer meio automatizado para acessar o Site sem permissão prévia;
• Fazer uso indevido de formulários de contato, enviando spam, mensagens ofensivas, conteúdo fraudulento ou informações falsas;
• Tentar causar danos, sobrecarregar, desabilitar ou prejudicar a infraestrutura do Site;
• Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar extrair o código-fonte do Site.

A SurgePeak reserva-se o direito de investigar, suspender ou bloquear o acesso de qualquer usuário que viole estas proibições e cooperar com autoridades legais caso haja indícios de ilícito.

5. Informações Enviadas pelo Visitante

Ao preencher formulários de contato ou enviar mensagens pelo Site, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e de sua titularidade. A SurgePeak utilizará essas informações exclusivamente para responder sua solicitação, fornecer orçamento, esclarecer dúvidas ou estabelecer comunicação relacionada aos serviços da empresa.

Você é responsável pela veracidade e legalidade dos dados que envia. A SurgePeak não se responsabiliza por danos causados por informações incorretas, incompletas ou fraudulentas fornecidas por visitantes.

Para informações detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

6. Orçamentos, Prazos e Atendimento

Eventuais solicitações de orçamento, consulta de disponibilidade ou agendamento de atendimento feitas pelo Site têm caráter informativo e não constituem proposta vinculante. Todos os valores, prazos de entrega, condições de pagamento, disponibilidade de produtos e demais detalhes comerciais serão confirmados exclusivamente por meio de contato direto com a SurgePeak (presencial, telefone, e-mail, mensagem).

A SurgePeak reserva-se o direito de aceitar, recusar ou condicionar qualquer solicitação, orçamento ou pedido de informações a seu exclusivo critério, sem necessidade de justificativa.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, ilustrações, vídeos, áudio, código HTML/CSS/JavaScript, design visual, estrutura de navegação e demais elementos ("Conteúdo"), é de propriedade exclusiva da JHABA SPORT LTDA ou está licenciado para seu uso. O Conteúdo é protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais (Lei nº 9.610/98).

A marca "SurgePeak", seus logotipos e elementos visuais associados são marcas da JHABA SPORT LTDA. É proibida a reprodução, cópia, distribuição, venda, republicação, download, modificação, tradução, exibição pública ou criação de obras derivadas de qualquer parte do Conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa por escrito da SurgePeak.

O uso não autorizado do Conteúdo pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis, sujeitando o infrator a sanções civis e criminais.

8. Links, Serviços Externos e Disponibilidade

O Site pode conter links para sites de terceiros, redes sociais, serviços de mapeamento, plataformas de mensagens ou outras ferramentas externas. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do visitante. A SurgePeak não controla, endossa, monitora ou se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas ou disponibilidade de sites de terceiros.

O acesso a qualquer link externo é de sua responsabilidade e risco. Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade dos sites de terceiros que visita.

A SurgePeak não garante que o Site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros. Podemos suspender, restringir ou encerrar o acesso ao Site a qualquer momento, temporária ou permanentemente, para manutenção, atualizações, correções ou por qualquer outro motivo, sem aviso prévio.

9. Limitação de Responsabilidade

O Site e seu Conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A SurgePeak não garante que o Site será sempre seguro, livre de erros, vírus ou falhas técnicas, nem que as informações exibidas estarão sempre atualizadas, completas ou precisas.

Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira, a SurgePeak não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site, incluindo mas não limitado a perda de dados, lucro cessante, interrupção de negócios, erro ou omissão de informações.

A SurgePeak não se responsabiliza por:

• Falhas de conexão, lentidão, inacessibilidade temporária ou permanente do Site;
• Incompatibilidade do Site com determinados navegadores, dispositivos ou sistemas operacionais;
• Uso indevido ou fraudulento de informações enviadas pelo visitante;
• Ataques de terceiros, invasões, vírus ou qualquer incidente de segurança sobre o qual a SurgePeak não tenha controle direto;
• Decisões comerciais, financeiras ou pessoais tomadas com base exclusivamente nas informações do Site.

Você reconhece e aceita que o uso do Site é por sua conta e risco.

10. Privacidade e Proteção de Dados

A SurgePeak respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Informações sobre quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem compartilhamos, por quanto tempo os armazenamos e quais são seus direitos como titular de dados estão detalhadas em nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.

Ao usar o Site e enviar dados pessoais por meio de formulários, você declara ter lido, compreendido e concordado com nossa Política de Privacidade.

11. Alterações destes Termos

A SurgePeak reserva-se o direito de modificar, atualizar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações entram em vigor imediatamente após publicação no Site. A data da última atualização será indicada no topo deste documento.

É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos. O uso contínuo do Site após modificações constitui aceitação das alterações. Caso não concorde com alguma modificação, você deve cessar imediatamente o uso do Site.

12. Rescisão e Suspensão de Acesso

A SurgePeak pode, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, suspender, restringir ou encerrar seu acesso ao Site, temporária ou permanentemente, por qualquer motivo, incluindo mas não limitado a violação destes Termos, uso indevido, comportamento fraudulento, ameaças à segurança ou integridade do Site, ou por determinação judicial ou regulatória.

Você pode interromper o uso do Site a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer questão, disputa ou controvérsia decorrente destes Termos ou do uso do Site será submetida exclusivamente ao foro da comarca da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por decisão judicial ou administrativa, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A tolerância ou não exigência do cumprimento de qualquer direito ou obrigação prevista nestes Termos não constituirá novação ou renúncia a esse direito ou obrigação.

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a SurgePeak sobre o uso do Site, substituindo quaisquer acordos, entendimentos ou comunicações anteriores.

15. Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com a SurgePeak pelos seguintes canais:

E-mail: [email protected]
Endereço: LUIZ BELTRAO, 160, VILA VALQUEIRE, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP 21321-230
Telefone: (021) 4530-0013